sábado, 14 de janeiro de 2012

Realidade de creches públicas no país é crítica mas deve mudar.

Dados do IBGE revelam que 24% dos municípios brasileiros ainda não possuem registro no censo do MEC de 2007, de nem sequer uma matrícula em creches públicas. São ao todo 1.356 municípios nessa situação. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) essa é uma realidade que pode mudar nos próximos quatro anos.
“O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) coloca a perspectiva das matrículas da pré-escola ser atendidas nesses quatro anos pelos municípios, caso contrário, conforme prevê o fundo eles perdem os recursos”, explica Heleno Araújo Filho, secretário de assuntos educacionais da CNTE.

De acordo com ele, municípios como Camaragibe, em Pernambuco, já registram “uma grande diferença grande entre o censo de 2006 e o ano seguinte no número de matrículas em creches. Lá, esse número pulou, por exemplo, de 55 para mais de 600”, revela. Heleno reconhece, porém, que o número de municípios sem as creches públicas é alto, mas avalia que a tendência, com a integração e consolidação do Fundeb, é que haja uma redução no total de municípios sem as creches. “Eles devem cada vez mais assumir seu papel”, diz.

A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, aponta, entretanto, que o país não atingiu a meta de 2006 e pode não alcançar a de 2011. Isso porque, naquele ano, só 15% das crianças estavam matriculadas em algum estabelecimento -público, privado ou filantrópico. O estudo mostra ainda que a matrícula é desigual ao se comparar a renda. Em famílias com renda mensal per capita de até um salário mínimo, 9% das crianças estavam em creches. Nas famílias com renda mensal superior a dez salários mínimos, eram 38%.

A maioria dos municípios sem registro de creche pública é de pequeno porte. Diferentemente de outros níveis de ensino, não se espera que, nessa faixa, 100% das crianças sejam atendidas, já que, em muitos casos, não matricular os filhos é uma opção dos pais, especialmente no caso de crianças muito pequenas. Mesmo assim, o percentual de matriculados está longe das metas do Plano Nacional de Educação, que estabelecia que, até 2006, 30% das crianças de zero a três anos estivessem em creches, percentual que deveria chegar a 50% em 2011.

“O estado tem o dever de atender à demanda por creches públicas, mas nesse caso a atribuição é municipal”, conclui Heleno. Muitas prefeituras dependem da verba federal.
Com informações da Folha de São Paulo

Disponível:<http://www.cnte.org.br/index.php/comunicação/noticias/954-realidade-de-creches-publicas-no-pais-e-critica-mas-deve-mudar >

CRECHE: Do assistencialismo ao pedagógico.

A palavra creche, de origem francesa, e que significa manjedoura, foi utilizada para designar a primeira instituição, há mais de 200 anos, para cuidar e abrigar crianças pequenas. Durante muito tempo as creches organizaram seu espaço e sua rotina diária em função de idéias de assistência e de custódia da criança. A partir da década de 80, com os movimentos populares, as creches passaram a ser pensadas e reivindicadas como o lugar de educação e cuidados coletivos das crianças de zero a seis anos. Sendo assim, muitos fatores ocorreram de forma a influenciar estas mudanças, entre eles: o desenvolvimento urbano, as reivindicações populares, a presença da mulher no campo de trabalho, e principalmente, as idéias de infância e as condições sócio-culturais para o desenvolvimento da criança.Então, como resultado, essa evolução nas idéias sobre tais instituições foi concretizada em leis. A Constituição Federal de 1988 representa uma das contribuições. Na garantia de nossos direitos. Ela definiu, entre outros, que a educação infantil, era um direito da criança e uma opção da família. Assim, ao determinar a obrigação do Estado no atendimento às crianças de zero a seis anos, a Constituição provocou um considerável desenvolvimento de políticas públicas para essa faixa etária. Instituições foram criadas objetivando-se o atendimento da demanda. Mais do que isso, novos programas e ações tiveram que ser desenvolvidos, destinando-se a uma clientela diferente: uma criança e uma família com direitos garantidos. Essa forma de pensar a função e os personagens da educação infantil foi reafirmada na principal lei referente aos direitos das crianças e adolescentes brasileiros: O Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. O Estatuto da Criança e do Adolescente foi promulgado dois anos após a Constituição Federal, em 1990. Nele, o dever do Estado em relação à educação infantil é descrito no artigo 54, inciso IV, da mesma forma como está na Constituição, o qual coloca a criança e o adolescente como prioridade nacional. Mas, atualmente, a maioria das mudanças que se pretendem na área de educação infantil resulta da já famosa LDB. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) define entre outras coisas, que a educação infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral das crianças até cinco anos de idade, em seu aspecto físico, psicológico, intelectual e social... (art. 29). Com a LDB, os direitos da criança, no que diz respeito à educação, assegurado na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente, transformam-se em diretrizes e normas que deverão ser regulamentadas em uma série de procedimentos. Com isso, a LDB pretende valorizar as atividades desempenhadas nas creches e pré-escolas, ressaltando a integração do cuidado com a educação. A oferta de educação nesta faixa etária foi fundamental para que fosse garantido o direito de acesso e de permanência na creche. Com isto, o trabalho realizado no interior da creche ou escola deve ter a qualidade necessária para que pudesse com efetividade beneficiar as crianças.Por isto, a instituição Creche deve oferecer um trabalho de qualidade às famílias e, posteriormente, um nível de participação das famílias na Creche como parte do planejamento e realização das atividades. E também, é importante estabelecer limites de horários e espaços, além de possuir condições de estrutura física, rotina, número e preparo dos educadores. Um bom planejamento do espaço físico na creche favorece a aprendizagem e o desenvolvimento da criança. Para Rossetti-Ferreira:
... todos os ambientes infantis devem promover a identidade pessoal (a criança quando leva à creche um objeto pessoal, a sala de aula fica mais aconchegante para ela. E isto dá ao educador a chance de trabalhar o saber dividir, a cooperação com as crianças. Isso pode ajudar a desenvolverem sua individualidade, e consequentemente sua identidade); o desenvolvimento de competência (o ambiente infantil deve ser planejado para facilitar o trabalho do educador de tal forma que satisfaça as necessidades das crianças promovendo o seu desenvolvimento). (ROSSETTI-FERREIRA, 2001, p. 48).
Conhecer as características das famílias atendidas, bem como a capacidade de compreensão sobre o funcionamento da instituição e seus objetivos é um outro aspecto integrante na construção da creche. E, conseqüentemente, preparar tanto os profissionais, quanto às famílias para esse trabalho de colaboração mútua. Logo, o artigo tem como objetivo, construir um caminho a ser trilhado para a criação de um ambiente adequado ao desenvolvimento na educação infantil. Um espaço destinado à educação e aos cuidados de crianças de zero a cinco anos de idade.

AUTOR: NÁO MENCIONADO

disponível: http://www.webartigos.com/artigos/creche-do-assistencialismo-para-o-pedagogico/31016/

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Artigo: Creche é escola, por João Luiz Stein Steinbach

Quando falamos em educação infantil, surgem algumas reflexões quanto ao papel das 'escolinhas' na vida das famílias e das crianças de 0 a 5 anos. Até 1996, as creches e as pré-escolas tinham o caráter de cuidado e de nutrição, sem a preocupação educativa. No entanto, com a publicação da LDBEN-9394/96, a área de atuação de professores e estabelecimentos de ensino dessa faixa etária passou a ser reconhecida como educação infantil, compondo a primeira etapa da educação básica.
É dever da União e dos estados oferecer apoio financeiro aos municípios para suprir a educação infantil e o ensino fundamental. Infelizmente, não tem sido prioridade dos dirigentes municipais o provimento das vagas necessárias para esse setor. No Brasil, menos da metade dos meninos e das meninas até 6 anos freqüenta escolas de educação infantil, segundo dados do IBGE.
Em relação às escolas privadas, a questão é que muitas não fizeram a evolução pedagógica de creche e pré-escola para estabelecimento de ensino. Essa evolução exige que, além de cuidar e alimentar, a escola trabalhe novas metodologias, como proposta pedagógica, desenvolvimento da autonomia, interação e socialização, ações educativas e avaliação (registro de tudo o que a criança faz frente ao que é proposto).
Ao procurar uma escola de educação infantil, os pais precisam saber se esta tem professor e se sua carteira é registrada como tal. Muitas instituições contratam professores, mas registram como 'técnicos em desenvolvimento infantil', 'recreacionistas' ou outras denominações. A direção da escola que faz isso está comprometendo o componente pedagógico do estabelecimento e criando um passivo trabalhista. Além disso, a falta de cumprimento da legislação educacional compromete a qualidade do ensino.
A educação infantil é um complemento, uma extensão da família, e faz parte do projeto pedagógico a participação dos pais. É importante que os pais fiscalizem questões como professores registrados, projeto pedagógico, espaço físico e higiene.
O Sindicato dos Professores está atento às questões profissionais, econômicas e pedagógicas desse segmento, que acabam se refletindo na formação cognitiva e emocional das crianças.
professor e diretor do Sinpro/RS