“O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) coloca a perspectiva das matrículas da pré-escola ser atendidas nesses quatro anos pelos municípios, caso contrário, conforme prevê o fundo eles perdem os recursos”, explica Heleno Araújo Filho, secretário de assuntos educacionais da CNTE.
De acordo com ele, municípios como Camaragibe, em Pernambuco, já registram “uma grande diferença grande entre o censo de 2006 e o ano seguinte no número de matrículas em creches. Lá, esse número pulou, por exemplo, de 55 para mais de 600”, revela. Heleno reconhece, porém, que o número de municípios sem as creches públicas é alto, mas avalia que a tendência, com a integração e consolidação do Fundeb, é que haja uma redução no total de municípios sem as creches. “Eles devem cada vez mais assumir seu papel”, diz.
A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, aponta, entretanto, que o país não atingiu a meta de 2006 e pode não alcançar a de 2011. Isso porque, naquele ano, só 15% das crianças estavam matriculadas em algum estabelecimento -público, privado ou filantrópico. O estudo mostra ainda que a matrícula é desigual ao se comparar a renda. Em famílias com renda mensal per capita de até um salário mínimo, 9% das crianças estavam em creches. Nas famílias com renda mensal superior a dez salários mínimos, eram 38%.
A maioria dos municípios sem registro de creche pública é de pequeno porte. Diferentemente de outros níveis de ensino, não se espera que, nessa faixa, 100% das crianças sejam atendidas, já que, em muitos casos, não matricular os filhos é uma opção dos pais, especialmente no caso de crianças muito pequenas. Mesmo assim, o percentual de matriculados está longe das metas do Plano Nacional de Educação, que estabelecia que, até 2006, 30% das crianças de zero a três anos estivessem em creches, percentual que deveria chegar a 50% em 2011.
“O estado tem o dever de atender à demanda por creches públicas, mas nesse caso a atribuição é municipal”, conclui Heleno. Muitas prefeituras dependem da verba federal.
Com informações da Folha de São PauloDe acordo com ele, municípios como Camaragibe, em Pernambuco, já registram “uma grande diferença grande entre o censo de 2006 e o ano seguinte no número de matrículas em creches. Lá, esse número pulou, por exemplo, de 55 para mais de 600”, revela. Heleno reconhece, porém, que o número de municípios sem as creches públicas é alto, mas avalia que a tendência, com a integração e consolidação do Fundeb, é que haja uma redução no total de municípios sem as creches. “Eles devem cada vez mais assumir seu papel”, diz.
A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, aponta, entretanto, que o país não atingiu a meta de 2006 e pode não alcançar a de 2011. Isso porque, naquele ano, só 15% das crianças estavam matriculadas em algum estabelecimento -público, privado ou filantrópico. O estudo mostra ainda que a matrícula é desigual ao se comparar a renda. Em famílias com renda mensal per capita de até um salário mínimo, 9% das crianças estavam em creches. Nas famílias com renda mensal superior a dez salários mínimos, eram 38%.
A maioria dos municípios sem registro de creche pública é de pequeno porte. Diferentemente de outros níveis de ensino, não se espera que, nessa faixa, 100% das crianças sejam atendidas, já que, em muitos casos, não matricular os filhos é uma opção dos pais, especialmente no caso de crianças muito pequenas. Mesmo assim, o percentual de matriculados está longe das metas do Plano Nacional de Educação, que estabelecia que, até 2006, 30% das crianças de zero a três anos estivessem em creches, percentual que deveria chegar a 50% em 2011.
“O estado tem o dever de atender à demanda por creches públicas, mas nesse caso a atribuição é municipal”, conclui Heleno. Muitas prefeituras dependem da verba federal.
Disponível:<http://www.cnte.org.br/index.php/comunicação/noticias/954-realidade-de-creches-publicas-no-pais-e-critica-mas-deve-mudar >